Reino Unido 

Última atualização: 2021/02/09

 Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso
Coronavírus - COVID-19 (atualizado a 09.02.2021)

i. No Reino Unido regista-se transmissão comunitária do novo coronavírus (Sars-Cov-2), destacando-se a variante B.1.1.7, cujos dados preliminares indicam ter maior transmissibilidade.

Os Governos das quatro nações do Reino Unido determinaram medidas estritas de confinamento (“lockdown”). A generalidade das atividades económicas está encerrada ou opera sob regras de distanciamento físico, e as deslocações internas e internacionais são proibidas ou condicionadas, com exceções justificadas por motivos de força maior.

Para informações mais detalhadas sobre as restrições deverá consultar as páginas:
Inglaterra: https://www.gov.uk/coronavirus
Escócia: https://www.gov.scot/coronavirus-covid-19/
País de Gales: https://gov.wales/coronavirus
Irlanda do Norte: https://www.nidirect.gov.uk/campaigns/coronavirus-covid-19

ii. Por determinação das autoridades britânicas, estão proibidas as entradas no Reino Unido de passageiros provenientes de Portugal, como descritoemhttps://www.gov.uk/government/news/travel-from-south-american-destinations-portugal-panama-and-cape-verde-banned-to-prevent-spread-of-new-variant

As únicas exceções abrangem os nacionais britânicos e irlandeses, e os residentes no Reino Unido, que terão de cumprir 10 dias de quarentena obrigatória à chegada, sem possibilidade de encurtamento com recurso a teste, se tiverem estado ou transitado em Portugal nos 10 dias anteriores.

Estão igualmente isentos da proibição de entrada os motoristas de camiões de mercadorias, para transporte de bens essenciais.

iii. Sem prejuízo destas restrições específicas, antes de viajarem todos os passageiros têm obrigatoriamente de preencher um formulário online, como descrito em https://www.gov.uk/uk-border-control , com os respetivos dados pessoais e de viagem.

iv. Todos os passageiros têm de apresentar um teste com resultado negativo para COVID-19, realizado nos três dias anteriores ao embarque, nos termos descritos em:

Inglaterra: https://www.gov.uk/guidance/coronavirus-covid-19-testing-for-people-travelling-to-england
Escócia: https://www.gov.scot/publications/coronavirus-covid-19-public-health-checks-at-borders/pages/overview/
País de Gales: https://gov.wales/coronavirus-covid-19-testing-people-travelling-wales
Irlanda do Norte: https://www.nidirect.gov.uk/articles/coronavirus-covid-19-taking-coronavirus-test-travelling-northern-ireland

O embarque de passageiros sem apresentação do resultado do teste (em inglês, francês ou espanhol, na sua versão original) é proibido, e os infratores estarão sujeitos a multa.

v. Todos os passageiros, independentemente da origem, estão obrigados ao cumprimento de quarentena durante 10 dias, podendo a permanência no local de confinamento por si indicado ser verificada regularmente pelas autoridades. Informações adicionais poderão ser obtidas em https://www.gov.uk/uk-border-control/self-isolating-when-you-arrive

Alternativamente, poderão cumprir uma quarentena reduzida, com teste no 5º dia, nos termos do programa “test to release”: https://www.gov.uk/guidance/coronavirus-covid-19-test-to-release-for-international-travel

As isenções à quarentena poderão ser consultadas em: https://www.gov.uk/government/publications/coronavirus-covid-19-travellers-exempt-from-uk-border-rules/coronavirus-covid-19-travellers-exempt-from-uk-border-rules

vi. De acordo com as informações atualmente disponíveis, antecipa-se que a partir de 15 de fevereiro os passageiros que tenham estado nos 10 dias anteriores em Portugal ou em qualquer dos países objeto de proibição de entrada serão obrigados ao cumprimento de quarentena de 10 dias num hotel, a expensas próprias, à chegada a Inglaterra e País de Gales. No caso das chegadas à Escócia, esta obrigação aplica-se independentemente da origem.

Além do teste antes do embarque, todos os passageiros, independentemente da origem, terão de realizar testes ao 2º e 8º dia de quarentena.

Os detalhes deste novo regime de testagem e quarentena, bem como os links onde os passageiros deverão assegurar a reserva prévia de hotel e teste, serão disponibilizados pelas autoridades britânicas no dia 11 de fevereiro.

vii. As Dependências da Coroa – Jersey, Guernsey e Ilha de Man – têm requisitos de entrada distintos, pelo que se recomenda a consulta das respetivas páginas eletrónicas:
https://www.gov.je/Health/Coronavirus/Travel/Pages/index.aspx
https://covid19.gov.gg/guidance/travel
https://covid19.gov.im/general-information/travel-advice/

viii. Em caso de dúvida consulte os postos consulares da área de jurisdição que pretende visitar: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/europa/reino-unido

ix. Nos termos do Despacho n.º 1125-D/2021, do Governo português, estão suspensos todos os voos, comerciais ou privados, de todas as companhias aéreas, com origem no Reino Unido ou destino para o Reino Unido, com destino ou partida dos aeroportos ou aeródromos portugueses.

A suspensão não prejudica o direito de entrada dos cidadãos nacionais e membros das respetivas famílias, e dos titulares de autorização de residência em Portugal, apenas em voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos referidos cidadãos.

Esses passageiros têm de apresentar, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque na aeronave e a entrada em território nacional.

x. Atendendo às restrições às viagens internacionais e, designadamente, à suspensão dos voos diretos entre Portugal e Reino Unido, os viajantes devem consultar sempre as normas aplicáveis às escalas que tenham de realizar, e contactar a sua companhia aérea para obter os necessários esclarecimentos.

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