Reino Unido

Última atualização: 2021/01/12

 Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

 

Aviso
Coronavírus COVID-19 (atualizado a 12.01.2021)

i. Registam-se casos diagnosticados da doença por novo coronavírus (COVID-19) em todo o Reino Unido, com transmissão comunitária. Foi identificada recentemente uma nova variante deste vírus, cujos dados preliminares sugerem uma maior transmissibilidade.

Os Governos das quatro nações do Reino Unido determinaram medidas estritas de confinamento (“lockdown”). A generalidade das atividades económicas está encerrada ou opera sob regras de distanciamento físico, e as deslocações internas e internacionais são proibidas ou condicionadas, com exceções justificadas por motivos de força maior, trabalho presencial essencial, necessidades de saúde e cumprimento de obrigações familiares e legais.

Para informações mais detalhadas sobre a resposta ao novo coronavírus e restrições em vigor deverá consultar as seguintes páginas:
Inglaterra: https://www.gov.uk/coronavirus
Escócia: https://www.gov.scot/coronavirus-covid-19/
País de Gales: https://gov.wales/coronavirus
Irlanda do Norte: https://www.nidirect.gov.uk/campaigns/coronavirus-covid-19

ii. Antes de viajarem para o Reino Unido, todos os passageiros, turistas ou residentes, terão obrigatoriamente de preencher um formulário online, como descrito em https://www.gov.uk/uk-border-control e indicar os respetivos dados pessoais e de viagem. Aconselha-se a leitura atenta e regular das informações disponibilizadas pelas autoridades britânicas sobre esta medida.

iii. A partir de 15 de janeiro, os passageiros com destino a Inglaterra e Escócia serão obrigados a apresentar um teste com resultado negativo para COVID-19, realizado nas 72 horas anteriores ao embarque, nos termos descritos em https://www.gov.uk/government/speeches/international-travel-update-11-january-2021

 O embarque de passageiros sem apresentação do resultado do teste será proibido, e os infratores estarão sujeitos a uma multa de £500 à chegada.

As categorias de passageiros isentos de teste, incluindo crianças com menos de 11 anos, poderá ser consultada no mesmo site.

iv. Os passageiros provenientes de Portugal continental que entrem no Reino Unido estão ainda obrigados ao cumprimento de isolamento profilático (quarentena) durante 10 dias, podendo a permanência no local de confinamento por si indicado ser verificada regularmente pelas autoridades policiais e de saúde.

Alternativamente, os passageiros poderão cumprir uma quarentena de 5 dias, em complemento com um teste findo esse período, nos termos do programa “test to release” descrito em https://www.gov.uk/guidance/coronavirus-covid-19-test-to-release-for-international-travel

Os passageiros oriundos das Regiões Autónomas da Madeira e Açores estão isentos da obrigação de isolamento profilático.

As demais exceções ao regime de quarentena poderão ser consultadas na íntegra nas páginas abaixo indicadas:
Exceções regionais: https://www.gov.uk/guidance/coronavirus-covid-19-travel-corridors

Exceções profissionais:

https://www.gov.uk/government/publications/coronavirus-covid-19-travellers-exempt-from-uk-border-rules/coronavirus-covid-19-travellers-exempt-from-uk-border-rules

v. As Dependências da Coroa – Jersey, Guernsey e Ilha de Man – têm requisitos de entrada distintos, pelo que se recomenda a consulta das respetivas páginas eletrónicas:
https://www.gov.je/Health/Coronavirus/Travel/Pages/index.aspx
https://covid19.gov.gg/guidance/travel
https://covid19.gov.im/general-information/travel-advice/

vi. Em caso de dúvida consulte os postos consulares da área de jurisdição que pretende visitar: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/europa/reino-unido

vii. Informa-se que, nos termos do Despacho n.º 12727-B/2020, de 31 de dezembro, do Governo português, o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para o Reino Unido é autorizado exclusivamente para viagens essenciais, a partir de 1 de janeiro e até 15 de janeiro de 2021.

Consideram-se viagens essenciais, nos termos referidos na Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30 de junho de 2020, designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada ou saída de Portugal de:
a) Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento e do Conselho, de 29 de abril de 2004, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;
b) Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

Alerta-se ainda que que os passageiros nos voos com destino a Portugal provenientes do Reino Unido têm de apresentar, antes do embarque, comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, sem o qual não poderão embarcar. Estão excluídas desta exigência as crianças que não tenham completado 24 meses de idade e os passageiros em trânsito que não obrigue a abandonar as instalações aeroportuárias.

Para mais informações, aconselhamos a consulta do referido Despacho em
https://dre.pt/application/file/a/152637797

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